📜 Termos de Serviço – Rosa Café Imports
1. Introdução
Bem-vindo(a) à Rosa Café Imports! Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o acesso e o uso de nosso site rosacafeimports.com.br e de todos os serviços, produtos e funcionalidades oferecidos por nós (“Serviços”).
Ao acessar ou utilizar nossa loja, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não esteja de acordo, pedimos que não utilize nossos Serviços.
2. Condições de Uso
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Para realizar compras, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado legalmente.
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Você concorda em fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas em todas as etapas do processo de compra.
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O uso indevido da loja, incluindo fraudes, tentativas de invasão ou distribuição de conteúdo prejudicial, resultará no bloqueio imediato de sua conta e possíveis medidas legais.
3. Produtos e Disponibilidade
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Trabalhamos para descrever nossos produtos de forma clara e precisa. No entanto, podem ocorrer variações de cor, tamanho ou aparência devido a configurações de tela e lotes de produção.
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A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque, podendo ser alterada sem aviso prévio.
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Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer item a qualquer momento.
4. Preços e Pagamentos
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Todos os preços exibidos em nosso site estão em Reais (BRL).
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Os valores podem ser alterados sem aviso prévio, mas o preço válido será sempre o exibido no momento da compra.
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Os pagamentos são processados de forma segura por nossos parceiros de pagamento. Ao fornecer seus dados, você garante que tem autorização legal para usar o método de pagamento escolhido.
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O não pagamento ou a recusa da transação pelo banco ou operadora do cartão resultará no cancelamento automático do pedido.
5. Pedidos e Confirmação
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Após finalizar a compra, você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido.
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O pedido somente será considerado aceito após a confirmação de pagamento.
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Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar pedidos em casos de suspeita de fraude, informações incorretas ou indisponibilidade de estoque.
6. Entrega
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Os prazos de entrega exibidos no site são estimativas fornecidas pelas transportadoras.
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A Rosa Café Imports não se responsabiliza por atrasos decorrentes de problemas logísticos, greves, questões alfandegárias ou eventos de força maior.
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O risco e a responsabilidade pelo produto são transferidos ao cliente no momento da entrega à transportadora.
7. Política de Trocas e Devoluções
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O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do pedido para solicitar devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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Produtos defeituosos podem ser trocados em até 30 dias corridos.
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Para mais informações, consulte nossa Política de Reembolso.
8. Propriedade Intelectual
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Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, design) são de propriedade da Rosa Café Imports ou licenciados a nós.
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É proibida a cópia, reprodução ou uso não autorizado desses materiais sem permissão expressa por escrito.
9. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em não:
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Violar qualquer lei aplicável.
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Utilizar o site para fins fraudulentos, enganosos ou prejudiciais.
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Enviar ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
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Utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados.
10. Limitação de Responsabilidade
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A Rosa Café Imports não garante que o site estará sempre livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.
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Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços ou produtos adquiridos.
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Nossa responsabilidade máxima será limitada ao valor pago pelo pedido em questão.
11. Links de Terceiros
Nosso site pode conter links para páginas externas. Não somos responsáveis por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros. O acesso a esses sites é de inteira responsabilidade do usuário.
12. Alterações nos Termos
Podemos atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. O uso contínuo de nossos Serviços após alterações constitui aceitação dos novos Termos.
13. Encerramento de Conta
Podemos suspender ou cancelar sua conta caso detectemos violação destes Termos ou atividades ilícitas. O usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.
14. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca onde está localizada a sede da Rosa Café Imports.
15. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato:
Rosa Café Imports
📧 E-mail: rosacafeimports@gmail.com
📍 Endereço Comercial: Av. Paulo de Oliveira e Silva, 1341 - São Marcos, São José do Rio Preto - SP, 15081-270.
📞 Telefone: 17 996187669
🆔 CNPJ: 51.053.659/0001-47